ESTATUTO DO MOVIMENTO JOVENS ORGANIZANDO E INSTITUINDO AMOR
CAPÍTULO I
DA DENOMINAÇÃO, CRIAÇÃO, FINALIDADE E SEDE
Art.1º O Movimento Jovens Organizando e Instituindo o Amor - JOIA, é uma entidade religiosa, privada, de fiéis católicos, apostólicos, romanos, sediada em Brasília-DF, constituída por tempo indeterminado, sem fins lucrativos e submissa à Mitra Arquidiocesana de Brasília -DF.
§1º O Movimento JOIA poderá realizar trabalhos em outros Estados.
§2º O Movimento JOIA sediado em outro estado está em comunhão com a sede de Brasília, é regido por esse estatuto, e possui sua própria organização e independência jurídica e financeira.
§3º Fica estabelecida como data de criação o dia 24 de setembro de 1972. Data da 1º reunião do Movimento.
Art.2º O Movimento JOIA é um movimento eclesial católico, cujo carisma consiste no anúncio da Palavra de Deus, com o objetivo de levar as pessoas a um encontro com Jesus Cristo e com o próximo, de forma que se sintam motivadas a viver a partilha comunitária, a ação pastoral e a reconhecer as realidades divinas no cotidiano, a partir da Palavra de Deus.
Parágrafo único: O Movimento existe como comunidade cristã, com o intuito de promover o Amor. Nossa regra fundamental é a solidariedade e a comunhão fraterna.
Art.3º O Movimento JOIA realiza seu carisma e busca atingir o seu objetivo por meio das seguintes ações:
I. Reuniões semanais;
II. Atuação pastoral por meio de subgrupos e equipes;
III. Curso JOIA, composto de três dias de encontro e de acompanhamento pós-encontro;
IV. Atividades determinadas pela Mitra Arquidiocesana;
V. Outras atividades eclesiais.
CAPÍTULO II
DA COMPOSIÇÃO E ESTRUTURA
Art.4º O Movimento JOIA é formado pelos membros fundadores, por todos aqueles que concluíram o curso JOIA e os que participam de suas atividades, respeitado o previsto no Capítulo VII.

Art.5º O Movimento JOIA possui a seguinte estrutura:
I. Membros,
II. Subgrupos,
III. Diretoria Espiritual,
IV. Coordenação Central e
V. Conselho.
CAPÍTULO III
DO CONSELHO
Art.6º O Conselho é o órgão deliberativo do Movimento JOIA e existe para promover a comunhão e a fé católica entre os seus membros. representa os membros do JOIA e tem a seguinte composição:
I. Membros fundadores.
II. Coordenador de subgrupo ou representante por ele indicado.
III. De quatro integrantes eleitos em votação pelos membros do Movimento JOIA, com no mínimo três anos de atuação, com mandato de dois anos.
IV. Pelos integrantes da Coordenação Central.
V. Ex-presidentes atuantes no Movimento JOIA, observado o disposto no parágrafo único do art. 8º.
VI. Pelos integrantes da Diretoria Espiritual.
Art. 7º Compete ao Conselho do Movimento JOIA:
I. Ser guardião do carisma e da finalidade definidos no Art. 2º,
II. Contribuir e acompanhar as ações da Coordenação Central.
III. Definir e orientar o direcionamento espiritual e as ações de formação;
IV. Administrar os projetos permanentes que excedam o mandato da Coordenação Central vigente;
V. Deliberar quanto à administração do Patrimônio móvel e imóvel do Movimento.
VI. Indicar os nomes dos candidatos para coordenação dos cursos (encontros) JOIA, para posterior eleição pelos Membros do Movimento.
VII. Deliberar sobre sugestões de alteração no Estatuto, normas e Regimento apresentados pela Coordenação Central ou por qualquer membro do Movimento JOIA.
VIII. Cumprir e fazer cumprir os direcionamentos definidos pelo Estatuto e pelo Regimento.
Art.8º O Conselho se reunirá mensalmente para deliberar sobre matérias de sua competência, podendo ser convocado extraordinariamente por solicitação de seu Presidente, da Coordenação Central, da Direção Espiritual e, ainda, por 65% dos Membros atuantes do Movimento JOIA.
Parágrafo único: Para ter direito a voto, o ex-presidente do Movimento JOIA deve, obrigatoriamente, ter participado de no mínimo três reuniões do Conselho, das últimas seis ocorridas.

CAPÍTULO IV
DA COORDENAÇÃO CENTRAL
Art.9º A Coordenação Central tem a seguinte composição:
I. Presidente
II. Vice-Presidente
III. 1º Secretário
IV. 2º Secretário
Art.10 Compete à Coordenação Central:
I. Executar os direcionamentos definidos pelo Estatuto e pelo Regimento.
II. Estar representada em todas as atividades oficiais do Movimento.
III. Administrar, planejar e organizar as atividades do Movimento.
IV. Divulgar e incentivar a participação dos membros nas atividades do Movimento.
V. Nomear, dentre os membros do Movimento, os Coordenadores das equipes de apoio.
Art.11 Compete ao Presidente do Movimento JOIA:
I. Colocar-se a serviço do Movimento JOIA.
II. Representar o Movimento JOIA em todos os atos, em juízo ou fora dele, e nas relações com terceiros;
III. Convocar e presidir as reuniões da Coordenação Central;
IV. Executar as deliberações do Conselho;
V. Nomear os coordenadores das equipes de apoio aprovados pela Coordenação Central;
VI. Apresentar ações de trabalho para apreciação do Conselho;
VII. Cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento;
VIII. Supervisionar e orientar as equipes de apoio e os Subgrupos, com auxílio dos demais membros da Coordenação Central.
IX. Atuar de forma conjunta com os demais membros da Coordenação.
Art.12 Compete ao Vice-Presidente:
I. Colocar-se a serviço do Movimento JOIA.
II. Substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos;
III. Cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento;
IV. Atuar de forma conjunta com o Presidente e demais membros da Coordenação, na supervisão e orientação às equipes de apoio e aos subgrupos.
Art.13 Compete ao 1º Secretário:
I. Colocar-se a serviço do Movimento JOIA.
II. Representar a Coordenação Central, em caso de impedimento do Presidente e do Vice, quando autorizado por esses.
III. Substituir o Vice-Presidente em suas faltas e impedimentos.
IV. Exercer a função de tesoureiro do Movimento JOIA.
V. Cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento.
VI. Atuar de forma conjunta com os demais membros da Coordenação, na supervisão e orientação às equipes de apoio e aos subgrupos.

Art.14 Compete ao 2º Secretário:
I. Colocar-se a serviço do Movimento Joia.
II. Representar a Coordenação Central, em caso de impedimento do Presidente e do Vice, quando autorizado por esses.
III. Substituir o 1º Secretário em suas faltas e impedimentos;
IV. Cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento;
V. Atuar de forma conjunta com os demais membros da Coordenação, na supervisão e orientação às equipes de apoio e aos subgrupos.
Art.15 A Coordenação Central instituirá Equipes de Apoio, com o objetivo de descentralizar e otimizar as atividades do Movimento. As equipes deverão abranger, no mínimo, as seguintes atividades e funções:
I. Assistência, acompanhamento e recepção.
II. Secretaria e Patrimônio.
III. Arrecadação
IV. Tecnologia e Comunicação.
V. Intercessão.
VI. Formação e catequese.
VII. Liturgia e Canto.
§1º Os coordenadores das Equipes de Apoio serão nomeados pela Coordenação Central.
§2º As Equipes de Apoio poderão atuar de forma conjunta e executarão as atividades e funções inerentes às suas áreas de atuação, bem como, as atribuições definidas no Regimento Interno.
CAPÍTULO V
DA DIRETORIA ESPIRITUAL
Art.16 A Diretoria Espiritual será formada por pessoas consagradas no Sacramento da Ordem, consagrados à vida religiosa, e por membros leigos Movimento JOIA, um masculino e um feminino.
Art.17 Compete a Diretoria Espiritual:
I. Cumprir os direcionamentos definidos pelo Estatuto e pelo Regimento;
II. Atuar, coordenar e supervisionar as ações do Movimento JOIA, especialmente as relacionadas a formação religiosa, tais como: Liturgia Eucarística, canto, evangelização, intercessão e encontros.
Art.18 A Diretoria Espiritual consagrada será submetida à apreciação do Bispo Arquidiocesano.

CAPÍTULO VI
DAS ELEIÇÕES E DA POSSE
Do Conselho
Art.19 A eleição para Presidente do Conselho será realizada no final do ano subsequente ao da eleição da Coordenação Central, para um mandato de dois anos, improrrogável.
§1º O Presidente será eleito em votação pelos seus integrantes do Conselho. Concorrerão a esse cargo ex-presidentes da Coordenação Central.
§2º Para ter direito de votar e de ser votado, o ex-presidente do Movimento JOIA deve obrigatoriamente participar de no mínimo três reuniões do Conselho, das últimas seis ocorridas.
Art.20 Cabe ao Conselho Eleito organizar as eleições dos membros previstos no inc.III, art 6º deste Estatuto.
Da Coordenação Central
Art.21 A eleição para escolha da Coordenação Central será realizada bienalmente, na 2ª quinzena de novembro, em reunião geral do Movimento JOIA, e em data pré-fixada pela Coordenação Central em exercício.
§1º O Conselho deverá para acompanhar, fiscalizar e aprovar a formação das chapas.
§2º Terão direito a voto os membros atuantes, que concluíram o Curso JOIA.
Art.22 A posse da Coordenação Central será feita pelo bispo, diretor espiritual ou presidente do Conselho, na primeira quinzena do mês de janeiro, do ano subsequente ao da eleição.
Da Diretoria Espiritual
Art 23 Os diretores espirituais leigos serão indicados pelos Membros que concluíram o Curso JOIA, para posterior aprovação pelo Conselho, com base nos critérios definidos no Regimento.
CAPÍTULO VII
DOS MEMBROS
Art.24 São membros atuantes aqueles que fizeram o Curso JOIA e que participam assiduamente de quaisquer atividades previstas no Art. 3º.

Parágrafo único: É condição de participação no Curso JOIA, a idade mínima de 18 anos. Exceções deverão ser deliberadas sob consenso entre a Coordenação Central e a Diretoria Espiritual.
Art.25 São também membros do Movimento JOIA, aqueles que ainda não atendem a condição da maioridade ou não tem as condições para fazer o Curso JOIA:
I. Os membros do subgrupo Menor.
II. Os filhos e dependentes de membros atuantes, que sob a condução desses, participam nas atividades do Movimento JOIA.
Parágrafo único: Todos os participantes devem ser reconhecidos, sem nenhuma discriminação, como irmãos e membros de uma mesma comunidade, da qual Deus é o Senhor.
Art.26 Os Membros do Movimento JOIA possuem os seguintes direitos:
I. À assistência e direcionamento espiritual do Movimento.
II. De participação em quaisquer dos subgrupos e atividades do Movimento, respeitados os requisitos específicos das atividades e o previsto no Regimento.
III. De manifestação ao Conselho ou à Coordenação Central, com sugestões, elogios e críticas visando ao crescimento do MOVIMENTO JOIA.
IV. De votar e ser votado, observados os critérios do pleito e o previsto no art 24.
V. Ao contraditório e ampla defesa.
Art.27 Os Membros do Movimento JOIA possuem os seguintes deveres:
I. Buscar a vivência crista católica.
II. Obediência aos preceitos da Igreja Católica Apostólica Romana.
III. Observar os direcionamentos deste Estatuto.
IV. Zelar pelo nome da Igreja e do Movimento JOIA.
V. zelar pela manutenção do acervo patrimonial do Movimento JOIA.
VI. Cumprir com seriedade e responsabilidade quaisquer atividades às quais tenha se comprometido oficialmente, portando-se de forma digna quando representando o Movimento JOIA.
VII. Utilizar o nome do Movimento JOIA somente com autorização do Conselho.
CAPÍTULO VII
DOS SUBGRUPOS
Art.28 Os Subgrupos têm por objetivo promover ações pastorais e evangelizadoras, no âmbito dos objetivos específicos de atuação, mediante cursos de formação, assistência espiritual e social e outras atividades, em obediência ao Evangelho segundo São Mateus, capítulo 25, versículo 35 e seguintes.
Art.29 Os Subgrupos serão compostos por membros atuantes do Movimento JOIA, conforme art.23 e art.24, respeitadas as especificidades quanto ao Subgrupo Menor.

Art.30 Os membros participantes dos Subgrupos elegerão um(a) coordenador(a) , para um mandato de dois anos, conforme Regimento, com posse coincidente com a da Coordenação Central.
Art 31. Quando da criação de um subgrupo, as finalidades e objetivos deverão ser aprovados pelo Conselho.
CAPÍTULO VIII
DA EXTINÇÃO DA ENTIDADE
Art.32 O Movimento JOIA somente poderá ser dissolvido por deliberação do Conselho em conjunto com a aprovação de 80% dos membros atuantes, sendo o ato, em última instância, submetido à apreciação do Arcebispo Metropolitano de Brasília.
Art.33 No caso de dissolução ou extinção da entidade, todo o patrimônio reverterá à Mitra Arquidiocesana de Brasília.
CAPÍTULO IX
DAS RESPONSABILIDADES
Art.34 A responsabilidade da Coordenação Central quanto às obrigações sociais restringem-se aos atos praticados por seus membros com culpa grave ou dolo quando investidos de atribuições inerentes às atividades do MOVIMENTO JOIA.
Art.35 Os Membros do Movimento JOIA não respondem solidária nem subsidiariamente pelas obrigações contraídas em nome da Entidade.
CAPÍTULO X
CUSTEIO E REMUNERAÇÃO
Art. 36 As ações, dispêndios e a manutenção do Movimento JOIA são custeados por doação voluntária de seus membros e benfeitores, e por recursos obtidos em atividades realizadas para esse fim.
Art. 37 A atuação em quaisquer das atividades do Movimento JOIA, bem como nas funções administrativas, é uma atitude cristã voluntária, não sendo remunerada a qualquer título, sendo vedado o recebimento de lucro, gratificação, bonificação ou vantagem.

CAPITULO XI
DO CONSELHO FISCAL
Art. 38 O Movimento JOIA terá um Conselho Fiscal, constituído por dois membros da Entidade, eleitos pelo Conselho, com mandato idêntico ao do Presidente do Conselho.
Art. 39 Compete ao Conselho Fiscal examinar o balancete bimestral apresentado pelo Tesoureiro, mediante cotejamento dos documentos fiscais ou outros pertinentes com o conteúdo apresentado no balancete, opinando a respeito.
CAPÍTULO XII
DAS PENALIDADES Art. 40º Os membros que infringirem os dispositivos deste Estatuto e do Regimento Interno, que atentem contra a Fé Católica, a Moral e os bons costumes, serão passíveis das seguintes penas:

1. Censura.

2. Advertência.

3. Suspensão

4. Desligamento.

Parágrafo único: A superação dos conflitos tem como base a busca do entendimen-to fraterno. Os casos considerados graves e omissos serão encaminhados e resolvi-dos pela Direção Espiritual Consagrada, e na falta desse, do Conselho, reservados os direitos ao contraditório e ampla defesa.

CAPÍTULO XIII DISPOSIÇÕES GERAIS

Art.41 O foro de competência para dirimir quaisquer demandas é o do Distrito Federal.

Art 42 Os casos omissos a este Estatuto serão decididos no âmbito do Conselho.

Art.43 O presente estatuto, que revoga o anterior, foi lido, discutido e aprovado em reuniões com membros do Movimento JOIA nos dias, 08 e 18 de novembro, 3 e 11 de dezembro de 2014, na sede do Movimento JOIA na cidade de Taguatinga-DF.

Art.44 O presente Estatuto poderá sofrer alterações, no todo ou em partes, em Reunião do Conselho para esse objetivo, e mediante decisão de, no mínimo, 70% dos membros do Conselho

Art.45 Este Estatuto entra em vigor a partir de 15 de dezembro de 2014.